Frases de Rafael Clodomiro

Declaro-o: Estudante de Direito Fez o vestibular, fez a matrícula, escolheu um caminho de ouro, de pedras, de barrancos e trancos, seja bem vindo calouro!!! Um brinde a sua capacidade! Um brinde a sua força de vontade! Agora não tem jeito, já foi aceito, assim aproveito e declaro-o: Estudante de Direito… na riqueza e na pobreza, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, no despacho e na sentença, na questão objetiva e na discursiva, na aula vista e na aula perdida, na dúvida e no esquecimento, no chute e no argumento, no aprendizado e no “sabe de nada”, na prova digna e na prova colada, na nota baixa e na nota alta, nos debates em sala de aula, no estágio e na audiência, na preguiça e na persistência, na rua e na reunião de família, na explicação pro amigo e pra tia, na consulta ao Vade Mecum ou não, no trabalho em grupo ou não, na doutrina e na jurisprudência, na prova final e na dependência, na escrita e na sustentação oral, na Lei Maior e na infraconstitucional, no exame da OAB e no TCC, na certeza e no “o que vou fazer?”, na hora da prova e na correção, no cursinho e na pós-graduação… Pois vida de Estudante de Direito é assim, esforço e dedicação constantemente, e por mais que lute, avance e tente, será Estudante de Direito para sempre!

Todo apaixonado é advogado do próprio amor! A ampla defesa só é ampla se a pessoa ama.

Notas sobre uma Estudante de Direito Ela é advogada, promotora, delegada em construção. Ela é o que quiser no seu sonho não tem revogação.

Você é minha Constituição Eu te quero pra ser a minha fundamentação. Te amo tanto que considero você a minha Constituição. Dos Princípios Fundamentais, dos Direitos e Garantias Fundamentais, Da Organização do Estado… você tem sim Estado em mim. Você é minha Constituição com todos títulos, capítulos… do preâmbulo até o último artigo. Você é minha Constituição completa, que me completa, me orienta e me acerta! Gosto das suas normas de eficácia plena, limitada e contida… assim nosso amor fica sendo nossa cláusula pétrea por toda a vida! Gosto também da sua Separação de Poderes, de Poder me deixar calmo, de Poder me cuidar bem, de Poder me fazer feliz. Você é meu Poder Constituinte Originário e também Derivado, meu poder político e instituído, meu poder autônomo e querido, meu poder de fato e constituído, me constitui sempre um pouco mais… que se dane as outras…as outras normas infraconstitucionais! Você sempre será minha Lei Maior, a que me protege, me ampara, e não me deixa só. Entretanto, você apresenta mutações constitucionais que alteram o significado e o sentido do seu texto… por isso fica complicado de entendê-la, às vezes, de interpretar seu contexto. Mas, por você ser a minha Constituição, eu sou capaz de aprender hermenêutica e todos os métodos de interpretação!

Largando o processo e abraçando o recesso Estou deixando o terno, largando o processo, e abraçando o recesso… Recesso que mais parece “alforria”. Recesso que me retira da correria entre o réu e o autor. Recesso para renovar minha energia. Recesso para recompor a sintonia do meu interior. Os prazos já estão suspensos e a contagem das férias iniciou. Esse período não é lá tão extenso, é um tempo que quando viu, passou, mas já coloquei meus amigos apensos às minhas férias que, enfim, chegou! Entrar em recesso é ter um novo começo e um final diverso. Entrar em recesso é revirar-se do avesso e reinventar meu universo. Entrar em recesso é quebrar aquele gesso e na vida criar um verso. Recesso é moradia dos merecedores da paz. Recesso é filosofia, reforma íntima e fugaz. Recesso é alegria, aquela espera que satisfaz. Recesso é até poesia que o tempo nos traz. Por isso o recesso é de extrema importância para a ordem e o progresso. Sem recesso, me excesso. Sem recesso, resseco. O recesso é pra tranquilizar, descansar, relaxar, embora nem todos a esse direito tenha acesso. Para alguns recesso é regresso, para outros retrocesso, e para uns sucesso! Recesso é o ingresso numa caixinha de surpresa. Recesso é o réu confesso entre a acusação e a defesa. Recesso é aquilo que me faz egresso como se tivesse cumprido punição. Recesso é aquilo que mais peço quando não aguento mais a jurisdição. E eu estou deixando o terno, largando o processo e documentos impressos… Assim me despeço: seja bem vindo querido recesso!

Notas sobre uma Estudante de Direito Ela se apaixonou tão fácil. Mas foi o Direito que a conquistou. Ela já era Poesia e o Direito a completou.

Não quero saber do direito que desrespeita a Constituição. Não quero saber do amor que não é libertação!

Poesia do Vade Mecum Ele vai comigo aonde eu for. É meu amigo e eterno amor. O Vade Mecum reúne a nossa extensa legislação: Leis específicas, Estatutos, Códigos e a Constituição. Além disso, no Vade tem as súmulas do STF e do STJ, tem enunciados e muitas leis que a gente nem nota. Eu acho ele lindo todo colorido e marcado. Já nem mais ligo o tanto que ele é pesado. É ele quem me socorre, pois é meu leal companheiro. É ele quem me protege como um bom escudeiro. Ele vai comigo aonde eu for. É meu amigo e eterno amor.

Amor, bem de uso comum O Amor faz tão bem Que é considerado um bem… bem de uso comum do povo, Bem de qualquer um, de todos! A Doutrina Sentimental Moderna Classifica o Amor Como o único bem De domínio público, Pois somente o Amor, Exclusivamente o Amor, Domina o público, Sendo capaz de ir no fundo da superfície íntima humana, Capaz de mudar o mundo Levando o ódio em cana… O Amor pode ser utilizado Em todas as ocasiões, Em todos os corações, Em igualdade de condições, Em liberdade de locomoções. Existe Amor no Penal e no Cível, o Amor é causa admissível, não é missão impossível. O Amor é inalienável, É impenhorável, É imprescritível! E às vezes, É imprevisível. Sendo assim, para usar o Amor Não há necessidade De consentimento, Quando menos esperar, Ele já está dentro!

Responsabilidade fiscal dos relacionamentos amorosos A responsabilidade na gestão fiscal dentro do relacionamento de um casal pressupõe a ação planejada e transparente, sendo conta poupança ou conta corrente, a intenção é prevenir risco e corrigir desvio capaz de colocar a relação amorosa por um fio. Amar é de graça, mas relacionamento tem gasto, tem criação de despesas que sempre deixa rastro no bolso e na carteira do amante contribuinte que arrecada sem querer chegar no limite do seu cartão, muito menos no cheque especial, mas às vezes, é preciso usar o crédito adicional. Há de se estabelecer condições a todo momento para que as contas não entrem no endividamento. Dívidas são perigosas, são tormentos cruciais que podem desequilibrar e separar casais. Recomenda-se gastar menos do que arrecadação para privar-se da responsabilização. Num relacionamento há muitos sonhos e planos… mas o plano plurianual do casal é de quantos anos? Deve-se pensar nisso… fazer um planejamento do que se pode gastar agora e em outro tempo. O orçamento deve ser feito antes e não depois, vale controlar o consumo e a necessidade dos dois. Fundamentais são os instrumentos de transparência, pois ser leal e verdadeiro é cumprir com decência o que se espera de um relacionamento sadio e efetivo, que não se desfaz, nem se acaba no primeiro conflito. Os dois devem se relacionar praticando a publicidade, precisam contar o que fazem, precisam ter intimidade.

Parafraseando Vinícius de Moraes Que me desculpem as leigas, mas conhecimento jurídico é fundamental!

De todos os artigos, de todos os incisos, de todas as alíneas, eu prefiro você, meu parágrafo único.

A Mulher Advogada A Mulher Advogada deixou de ser menina. Agora ela discute as leis e questiona a Doutrina. A Mulher Advogada, é independente e corajosa. Se defende e se protege de forma cuidadosa. A Mulher Advogada é uma grande conciliadora de suas múltiplas funções que a fazem batalhadora. A Mulher Advogada é responsável e atuante, consciente e decidida a seguir sempre adiante. A Mulher Advogada reconhece os indícios contra e ao seu favor através de princípios. A Mulher Advogada baseia-se na prova real. As leis são fundamentos, os valores, seu degrau. A Mulher Advogada tem eficácia erga omnes contra tudo e contra todos os desrespeitos dos homens.

Procedimento jurídico amoroso Se eu virar Lei, você me respeita. Se eu virar Doutrina, você me argumenta. Se eu virar Jurisprudência, você me alimenta. Se eu virar Analogia, você me interpreta. Se eu virar Costume, você me aguenta. Se eu virar Decreto, você me disciplina. Se eu virar Portaria, você me determina. Se eu virar Denúncia, você me incrimina. Se eu virar Inquérito, você me investiga. Se eu virar Processo, você me advoga. Se eu virar Concessão você me outorga. Se eu virar Licença, você me concede. Se eu virar Autorização, você me cede. Se eu virar Mandado, você me cumpre. Mas se eu virar seu Amor, você me assume!

Serumaninho do Direito Seu pensamento, muitas vezes revolucionário, traz um argumento muitas vezes minoritário. Mas isso não evita seu questionamento, muito pelo contrário, esse serumaninho nasceu para provocar o Judiciário.

Meu conflito de competência está entre a razão e a emoção. Quem me julga pela aparência desconhece minha fundamentação.

FAZER DIREITO São 5 anos aprendendo leis, princípios e valores. São 5 anos vivendo o mais legítimo dos amores O amor pelo Direito. Fazer Direito é expandir o conhecimento cultural. Fazer Direito é instruir o emocional ao racional. Fazer Direito é substanciar as mudanças da sociedade. Fazer Direito é argumentar com responsabilidade. Fazer Direito é exercer conscientemente a cidadania. Fazer Direito é reconhecer no povo a sua soberania. São 5 anos estudando para passar o resto da vida estudando mesmo depois de graduado. São 5 anos lutando e quantos anos forem necessários para defender o injustiçado.

Sou ato apaixonado Se você fosse um ato administrativo, eu queria ser sua competência, sua finalidade, sua forma, seu motivo e seu objeto. Eu seria todo seus requisitos de validade pra te manter presente na minha realidade. E também seria sua presunção de legitimidade, seria sua imperatividade, seria sua autoexecutoriedade, seria sua tipicidade. Eu seria seus atributos, suas lindas qualidades para não me tornar nulo em nenhuma das nulidades. Você administra eu, eu requisito/atributo você. Se o seu ato se perdeu, meu ato vai te reconhecer. Fica assim combinado: você não me cassa, não me revoga, não me anula que eu faço de graça a minha outorga ser só sua. Ser pra sempre seu… eu te darei este fato. Você pegou o que era meu, Eu te peguei no ato. Por isso, quero você para ser o meu ato administrativo, ato que pode ser conceituado como a declaração do Estado… do estado em que eu me encontro: sou ato apaixonado.

Direito de não ter ciúme O ciúme é um direito inconstitucional, pois ele fere o princípio da dignidade da pessoa amada. Todo mundo tem o direito de não ter ciúme, mas caso o tenha, todo mundo tem o dever de não demonstrá-lo. Porque o ciúme nasce no chão da insegurança, é semeado no vão do egoísmo, erga-se no pão da intolerância e se apodrece, então, na falta de compreensão. E não existe ciúme bobo… bobo é quem o sente. Pois nenhum ciúme é inocente, nenhum ciúme é decente. O ciúme corrói o bom sentimento. O ciúme destrói todo amadurecimento. Se o ciúme for um direito natural, a natureza humana está mal. E se for por costume que o homem consome o ciúme, estamos mal também de “bons costumes”. Pra que defender o ciúme se o ciúme não segura relacionamento? Pra que fortalecer o ciúme se o ciúme só segura o desentendimento? Gente ciumenta que perturba, que distorce a realidade é u ó! Gente ciumenta que sofre, que se maltrata e se transforma dá dó! Ciúme não torna ninguém melhor! Todo ciumento será condenado (pelo seu próprio ciúme) a ser o réu dele mesmo. Todo ciumento tende a achar que (através do ciúme) torna alguém fiel a ele mesmo. Por isso, o ciúme é um direito inconstitucional, pois ele fere o princípio da dignidade da pessoa amada e também, o princípio da dignidade da pessoa enciumada.

Teoria do Risco criado Quando te vi, Foi encantador demais... Ainda não te conhecia, Mas era tudo previsível... Seu charme estridente, Seu sorriso indecente, Seu corpo reverente... Mostravam que você tinha Risco inerente! Quando me envolvi, Foi tarde demais... Em você eu me conhecia Apesar de ser imprevisível... Seu carinho devido, Seu beijo exibido, Seu prazer deferido... Faziam a gente apresentar Risco adquirido! A culpa então foi concorrente, O grau de culpabilidade era evidente, Só não sei quem foi a vítima E quem foi o agente. E naquela consumação, Não existia prevenção Ou contra-indicação. Era para acontecer Conforme o nosso dever-ser, Queríamos que fosse assim E deveria-ser assim. Pois quando se ama Não se dá importância Ao perigo que está ao nosso lado, Só depois a gente percebe A Teoria do Risco criado. E foi tudo mesmo arriscado, Mas assumimos os riscos E os danos causados Pela periculosidade Adquirida e inerente, E fica assim combinado: Você responde pelo amor procedente E eu respondo pela felicidade da gente.

Quem garante a livre convicção e o senso de justiça perfeito? Se toda regra induz uma exceção, quem somos nós para fazer Direito? Estudamos, a princípio, a Ciência Jurídica como uma unidade sistemática, robusta e coerente. Porém, nossos pensamentos e ideologias são flexíveis, não são como normas aplicadas em superfície carente. Chame o legislador, o doutrinador, o professor… quem tem razão quando o mundo é controverso? Onde está a corrente majoritária ao nosso favor? Qual a solução para o contraditório inverso? A nossa causa de pedir fundamenta-se no saber ilimitado, quem é aprendiz não se convence com o trânsito em julgado. Nós somos a prova principal do mais importante inquérito, pois temos no princípio da dignidade o nosso mérito. A cada instância da vida, agravamos nossa vontade de sorrir. E diga-nos: qual legitimado não tem esse interesse de agir? A certeza não é o julgado procedente à argumentação, a única certeza é a dúvida que nos leva à reflexão. Com base nas cláusulas pétreas fortalecemos a boa-fé e de ofício alcançamos voo além da previsão legal. Toda a ética profissional entregamos sem contrafé, pois não vivemos pelo litígio, e sem pelo convívio com a paz social. Quem garante a livre convicção e o senso de justiça perfeito? Se toda regra induz uma exceção, quem somos nós para fazer Direito? ou melhor, quem somos nós para NÃO fazer Direito? Somos vários cidadãos e uma sociedade, somos todos intérpretes da solidariedade, somos os direitos e deveres da legislação, somos pura assistência, a sábia proteção. Nós somos pedaços de um ‘Vade Mecum’ sem final, nós somos os capítulos da Doutrina atual, nós somos a prudência da sentença judicial, nós somos a esperança do que for constitucional!