Frase de Jonathan Humberto Freitas Ferreira
Inconsistências/Inseguranças Jurídicas . . Segurança Jurídica, palavra essencial, Que depende de todos, universal e real; É a confiança depositada no sistema e nos atores, Jurídicos, políticos, constitucionais, e seus valores. . Evoluindo do naturalismo ao positivismo, O texto legal precisa de mais do que mero texto; Deve ser norma, que que vai além do escrito, A norma, é muito mais do que isso, ou, é tudo isso. . A norma se entrelaça com princípios, regras e postulados, Moldada pela ética, ante a releitura juspositivista; Uma norma desvinculada da ética se distancia da justiça, Nem sempre obedecer a norma será expressão de justiça. . Aplicar a norma não é um ato mecânico, Deve-se buscar a justiça, com um zelo profundo e tânico; Radbruch nos lembra: "extrema injustiça não é lei", E a justiça deve ser o norte, em nosso agir, deve se ver. . No cenário atual, interpretar se confunde com legislar, O adágio "uma lei clara cessa sua interpretação" já não faz par; Hoje, interpretar é uma arte que se desvia da vontade, Tornando-se um jogo de poder, longe da verdadeira verdade. . 'Interpretar conforme' é argumento desconforme a voluntas legis ou Voluntas Legislatoris. 'Interpretar conforme' não é técnica, nem princípio, É malabarismo. . Heck destacou que os entendimentos jurídicos se moldam a interesses. Interesses de quem? De muitos, que se aproxima da democracia, Ou dos poucos, que se aproxima da aristocracia? . Raz questiona se obedecemos por confiança ou temor, A teoria pura de Kelsen agora é sombra do que foi, um amor; Contaminada pela corrupção, os valores se perderam, A busca pela justiça parece nos escapar, em tempos que se desvaneceram. . Os tribunais ignoram o romance em cadeia de Dworkin, Sem integridade, sem verdadeira sede de justiça, o que restou? Decisões moldadas por diretrizes políticas, o devido processo é ignorado, E os juízes não são Hércules, mas peças de um cenário desolado. . Sem resistência, sucumbimos ao retrocesso social, Sob a bandeira da desordem, o regresso nacional; O Patriotismo Constitucional de Habermas se desmorona, Enquanto o caos prevalece, e a justiça se abandona. . Brasil, um país ficticiamente de todos!
Jonathan Humberto Freitas Ferreira
No pensador.ai desde