Frase de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
O pamprincipiologismo, expressão cunhada por Lenio Streck, designa o uso excessivo, desmedido e muitas vezes indevido de princípios jurídicos na fundamentação das decisões judiciais. O fenômeno caracteriza-se pela tendência de transformar qualquer valor moral, diretriz política ou argumento retórico em “princípio jurídico”, atribuindo-lhe força normativa superior e utilizando-o como verdadeiro argumento de autoridade (topos) para legitimar decisões previamente intuídas pelo intérprete. Com isso, ocorre uma hipertrofia principiológica que enfraquece a centralidade das regras, compromete a coerência do sistema e fragiliza a segurança jurídica.
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