"Há casos em que os juízes das diferentes Instâncias, necessariamente se combinam, pelo fato de que, se forem contraditórios acerca de uma sentença, um deles não estará dizendo a verdade". ... ... ... "Coexistem: o Direito Penal do cidadão (presunção de inocência; garantias pena…
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"Há casos em que os juízes das diferentes Instâncias, necessariamente se combinam, pelo fato de que, se forem contraditórios acerca de uma sentença, um deles não estará dizendo a verdade". ... ... ... "Coexistem: o Direito Penal do cidadão (presunção de inocência; garantias penais mínimas consagradas pelas normas) e o Direito Penal do Inimigo ( verdadeira caçada ao autor de um pretenso delito; o procurado não é sujeito de Direito; basta ser acusado para o considerarem inimigo; ao condenado sem provas não são dados os mesmos Direitos Protetivos de um réu)". ... ... ...