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Frases de Aldir Henrique

140 frases

No futuro não estarei aqui.
A audiência de Custódia é tão antiga quanto o Código Eleitoral Brasileiro 1964. Vejamos noque diz Legislação Eleitoral do Brasil em seu artigo 236 § 2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da…
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A audiência de Custódia é tão antiga quanto o Código Eleitoral Brasileiro 1964. Vejamos noque diz Legislação Eleitoral do Brasil em seu artigo 236 § 2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.