Não é o interesse material vulnerado, que impele o indivíduo que sofre tal lesão a exigir uma satisfação, mas sim a dor moral que lhe causa a injustiça de que é vítima.
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Pensador.com | Fonte: A Luta Pelo Direito (1872). | Nota de autoria: A autoria desta frase foi verificada pelo Pensador.com.
Abrir fonte original (abre em nova aba)Regra jurídica sem coação é uma contradição em si, um fogo que não queima, uma luz que não ilumina.
O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. (...) O Direito não é uma simples ideia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é…
O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. (...) O Direito não é uma simples ideia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança.
"Em um encontro de forças letais, da lei contra o crime, a ênfase exagerada no requisito da modicidade da defesa restringe indevidamente o uso deste instrumento de realização do direito."
Pode dizer-se de um direito obtido sem esforço o que se diz dos filhos da cegonha, — a raposa ou o abutre pode perfeitamente roubar-lhos, porém — quem arrancará facilmente o filho dos braços de sua mãe.