Frase de Augusto Branco
Se em nome da segurança jurídica, o operador do Direito renuncia ao princípio da razoabilidade, ele se torna cúmplice de condutas imorais ou transgressoras e coloca em risco o próprio ordenamento da sociedade. A segurança jurídica não pode ser utilizada como subterfúgio para que se promova a injustiça.
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