Frase de HUMBERTO Brassioli Corsi
UM ESTUDO ELEMENTAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA Em um primeiro momento, podemos dizer que crime, em sentido estrito “é uma conduta (ação ou omissão) contrária ao Direito, a qual a Lei atribui uma pena”, no entender de Heleno Cláudio Fragoso. É claro que se trata de um conceito essencialmente jurídico. Todavia, todas as mazelas que circundam nossa sociedade, hoje em dia, as quais mais nos preocupam é a criminalidade, contudo o excesso de violência e a falta de pudor. Os crimes dificilmente acabariam por completo, pois é um fenômeno social e suas ações são cometidas de uma forma igual no decorrer dos tempos. Como exemplo de que sempre existirão em nossa sociedade, temos as “Leis Térmicas de Quelet” que demonstram que no inverno se praticam mais crimes contra as Propriedades, já no verão são cometidos mais crimes contra as pessoas. Na primavera acontecem mais crimes contra os costumes. Importante frisar que no entendimentos de Césare Lombroso já nascemos com influência criminosa cerca de 30%, chamado de Fatores Endógenos. Porém os outros 70% são Fatores Exógenos, externos no decorrer da vivência do indivíduo. Logo entendemos que sua maior parte a conduta criminosa tem grande influência por meio de fatores externos. Tornando inconcebível que em pleno século XXI temos que ter cada vez mais “Leis Penais Repressoras”, pois de qualquer forma os seres humano sempre têm problemas de comportamentos e vivem sempre num conflito insaciável. Dando a impressão de que nenhum momento evolui. Ainda não aprendemos que vivemos em sociedade para que todos dependem de todos é só progredindo com auxílio de outrem, respeitando seus limites amparados pelo Direito. Entretanto o que ocorre nos tempos de hoje, podemos assim dizer, que é uma Hemorragia Criminosa. E como fazer para estancar essa hemorragia? Não devemos mudar as Leis, para que seja mais rigorosas com tais delitos. Temos sim, “a priore”, aproveitar as Leis existentes e fazê-las cumprir. Temos que mudar o processo em que ela é aplicada, diminuindo a morosidade da justiça e tratar todos de maneira igual, porém é importante frisar que o sentimento de justiça dentro do Princípio da Igualdade refere-se a Máxima de Jesus Cristo; “...aquele a quem muito é dado, muito será requerido; e daquele a quem muito é confiado, mais ainda lhe será exigido. Biblia Sagrada, Lucas Cap. 12 Ver. 48 Como em outros Estados pelo mundo, por exemplo, o crime chamado de “Colarinho Branco” ou até mesmo de “Corrupção” são rigorosamente punível, pois entendem que as pessoas mais bem instruídas tem de ser punidas em maior proporção, em tese, sabem muito bem o que está fazendo. Não se pode olvidar que para a evolução da sociedade, a violência tem que ser diminuída gradativamente. Contudo para que haja tal redução é necessário colocar freios aos sistemas econômicos e sociais que estão em vigor desde sempre, em virtude do qual os povos pobres permanecem sempre pobres e os ricos cada vez se tornam mais ricos. Sobretudo a sensação de insegurança está estreitamente ligada aos problemas sociais e também culturais. É inadmissível que não conseguimos resolver tal dilema, haja visto que têm um custo de 6% do PIB, segundo estudos recentes. Logo vemos que quanto maior for a crise existente surti reflexos na insegurança e violência, transformando num abismo social. Não devemos pensar em pena de morte, prisão perpétua, aumentar a pena máxima para 40 anos, redução da maioridade penal etc. E sim pensar em qualidade de vida, inibir a desigualdade social, dando boas condições de vida a todos, educação de boa qualidade para todos e cuidar do nosso meio ambiente. Certamente, Educação e Cultura, são os próximos passos, desde que seja aplicada com qualidade. Isso não quer dizer que de um dia para outro a violência será diminuída se todos tiverem acesso aos estudos. Todavia quanto mais culto for a população, tornando-as cada vez mais inteligentes, se qualificam mais, e conseguem melhores condições de trabalho e emprego. Unindo as famílias, sem deixar se envolver pelos exageros de cobranças subjetivas, em um mundo Capitalista como o nosso. Estando estruturados terão automaticamente condições melhores, em todos os aspectos. Um pessoa culta tem a competência e discernimento para poder votar sempre nas pessoas que realmente estão interessadas num futuro mais justo para o país. A educação e cultura em que referimos abrange tudo, desde o aprendizado nas escolas e Universidades até aquelas que são passadas por gerações, de pai para filho. Logo o problema não está só nos políticos e na polícia, mas sim em nós mesmo. Começando pelos conceitos de vidas que ensinamos aos nossos filhos, pelo jeito em que vivemos em sociedade e pelas nossas atitudes com as pessoas que nos rodeiam. Percebemos também que falta nessa sociedade barbarizada pela violência são os princípios e valores fundamentais que são adquiridos pela família. Sendo o respeito mutuo, a tolerância com o próximo, cooperativismo etc. Freios morais que deveríamos ter como valores e conceitos inerentes a nós, desde sempre. Notamos ainda que, se todos tivessem uma renda Razoável que garantissem a mínima subsistência, haveria menor desigualdade social e consequentemente a criminalidade diminuiria. Mas isso seria explanado em outro momento. Enfim são elementos que contribuem para busca de um Bem Estar Social. Assim a tão ensejada “Segurança Pública” será um grande reflexo dessas virtudes.
No pensador.ai desde