Frase de Joemar Rios
Direitos fundamentais não foram concebidos para os momentos de consenso, mas principalmente para os momentos em que discordar se torna difícil.
No pensador.ai desde
Direitos fundamentais não foram concebidos para os momentos de consenso, mas principalmente para os momentos em que discordar se torna difícil.
No pensador.ai desde
O valor de uma garantia jurídica não se mede pela pessoa que hoje beneficia, mas pela liberdade que amanhã poderá preservar.
O devido processo legal é a distância que a civilização colocou entre a acusação e a condenação.
Justiça sem limites pode converter-se em arbítrio; poder limitado pelo Direito é uma das condições da liberdade.
A justiça não deve perguntar quem está diante dela antes de decidir qual direito será respeitado.