Frase de Aldir Henrique Silva
A lei garante a liberdade de expressão, mas a expressão pode ser punida pela lei.
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Outras frases de Aldir Henrique Silva
As súmulas estão se tornando o centro do universo jurídico no Brasil.
Audiência de custódia não foi instituída para soltar preso mediante a prisão e esvaziar os presídios, mais com intuito de preservar a integridade física do acusado, e garantir que se cumpra os requisitos estabelecidos nos tratados internacionais, que o Brasil e Signatário.
Audiência de custódia será mais eficiente, quando médicos e polícias forem denunciados é responsabilizados pelas violências e torturas na hora da prisão.
O Brasil precisa de uma audiência de custódia mais categórica.