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Frase de Celso970131

"As garantias conferidas aos membros do Ministério Público não existem para protegê-los contra críticas, nem para colocá-los acima da lei. Seus atos permanecem sujeitos ao controle jurisdicional, administrativo e disciplinar, sempre que praticados com desvio de finalidade ou em desconformidade com a ordem jurídica. Todavia, esses mesmos mecanismos de controle não podem ser convertidos em instrumentos de intimidação ou retaliação contra quem apenas exerce, de forma legítima e independente, as atribuições que a Constituição lhe confiou. Quando isso ocorre, deixa de estar em discussão a pessoa do membro do Ministério Público para atingir-se a própria independência institucional, elemento indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito."

Celso970131

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Fonte e informações de autoria

Pensador.com

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Outras frases de Celso970131

​"A prova de fogo de uma garantia fundamental não é resguardar quem nos convém, mas assegurar quem nos contraria. Negar o direito alheio hoje é renunciar à própria defesa amanhã."
"Quando revisito a minha própria história, encontro a sua presença em um de seus momentos decisivos. Talvez por isso, depois de tantos anos, eu não consigo olhar para o caminho percorrido sem reconhecer uma verdade muito simples: em alguma medida, sua amizade, sua lealdade e tudo…
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"Quando revisito a minha própria história, encontro a sua presença em um de seus momentos decisivos. Talvez por isso, depois de tantos anos, eu não consigo olhar para o caminho percorrido sem reconhecer uma verdade muito simples: em alguma medida, sua amizade, sua lealdade e tudo o que fez por mim também fazem parte do homem que me tornei."

“Sou fruto de uma infância em que aprendíamos cedo a enfrentar dificuldades, conviver com frustrações e encontrar nossas próprias soluções. Não significa que aquele modelo de criação fosse o melhor. Significa apenas que muitas das dificuldades que a vida não retirou do meu caminh…
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“Sou fruto de uma infância em que aprendíamos cedo a enfrentar dificuldades, conviver com frustrações e encontrar nossas próprias soluções. Não significa que aquele modelo de criação fosse o melhor. Significa apenas que muitas das dificuldades que a vida não retirou do meu caminho acabaram me ensinando a percorrê-lo.”

“Se alguém, num futuro próximo ou distante, quando eu já pertencer ao passado, deparar-se com um texto reflexivo que ousei produzir, lembre-se de que também o seu tempo passará. Cuide bem da parte da história que chegou às suas mãos. Ela nunca lhe pertenceu inteiramente. Você a r…
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“Se alguém, num futuro próximo ou distante, quando eu já pertencer ao passado, deparar-se com um texto reflexivo que ousei produzir, lembre-se de que também o seu tempo passará. Cuide bem da parte da história que chegou às suas mãos. Ela nunca lhe pertenceu inteiramente. Você a recebeu de alguém e, um dia, haverá de entregá-la a outros.”