A fundamentação que infere pelo enriquecimento ilícito a indenização por dano moral à parte menos favorecida nas relações de consumo é uma distorção principiológica que perpetua a injustiça e estimula o descumprimento das leis e normas consumeristas.
No pensador.ai desde
Seja feliz e tenha orgulho de si mesmo! Os covardes não vivem, apenas sobrevivem. Jamais fique em cima do muro. O ser humano é a ferramenta transformadora da realidade!
Seja feliz e tenha orgulho de si mesmo! Os covardes não vivem, apenas sobrevivem. Jamais fique em cima do muro. O ser humano é a ferramenta transformadora da realidade! Portanto, tome decisões, se orgulhe daquelas que deram certo e aprenda com as que deram errado. Assim, você jamais se arrependerá das suas escolhas.
Se do nada faz-se tudo, então o nada tudo é, e o nada jamais seria tudo, se tudo nada fosse...
O Direito até pode ser discutido, mas a justiça, não. Justiça é dar a cada um o que é seu de Direito...
Falar o que não sabe, criticar o que não conhece. Eis a vocação do ignorante, que se afoga em problemas, mas não busca soluções.