Frase de Joemar Rios
A supremacia constitucional garante que nenhum poder esteja acima do Direito.
No pensador.ai desde
A supremacia constitucional garante que nenhum poder esteja acima do Direito.
No pensador.ai desde
O valor de uma garantia jurídica não se mede pela pessoa que hoje beneficia, mas pela liberdade que amanhã poderá preservar.
O devido processo legal é a distância que a civilização colocou entre a acusação e a condenação.
Justiça sem limites pode converter-se em arbítrio; poder limitado pelo Direito é uma das condições da liberdade.
A justiça não deve perguntar quem está diante dela antes de decidir qual direito será respeitado.